Aparecida do Taboado - MS

Fazendeiro é autuado em R$ 3 mil

Proprietário construiu aterro para estrada degradando matas ciliares de córrego

16 OUT 2018Por ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL– PMMS07h11

Durante fiscalização nas propriedades rurais do município, Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado localizaram nesta segunda-feira (15), a construção de um aterro sobre um córrego para uma estrada em uma fazenda, localizada a 10 km da cidade, sem autorização ambiental.

O pecuarista, de 63 anos, construiu um aterro degradando 0,6 hectares de área matas ciliares do curso d’água que corta a propriedade, que são de preservação permanente (APP), sem a licença ambiental.

As atividades foram paralisadas e o fazendeiro, residente em Aparecida do Taboado, foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.000,00. Ele também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses e por degradação de área de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção.

O autuado foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

 

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