MP-MS flagra promoção ‘em família’ e recepcionista atuando como enfermeira.

fachada da prefeitura de Caarapóinternet

Depois de uma auditoria interna, diversas irregularidades em promoções e bonificações baseadas em atos de ofício, no mínimo, questionáveis foram detectadas na folha de pessoal da prefeitura de Caarapó. Teve de promoção ‘em família’ a recepcionista recebendo por plantões exercendo a função de enfermeira em pronto-socorro.

A devassa do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou um ajudante-geral, ‘promovido’ pelo irmão, que passou a receber gratificação pelo cargo de chefe de seção, mesmo exercendo função em secretaria diferente de sua lotação – contrariando o próprio estatuto dos servidores. E não para por aí.

O prejuízo ao erário, conforme recomendação expedida ontem segunda-feira (21), também foi causado pela designação de dois servidores ao cargo de chefes de departamento de vigilância epidemiológica no Executivo Municipal.

A apuração verificou que uma servidora ocupante do cargo de recepcionista, foi designada como chefe de departamento de vigilância epidemiológica, mas na prática, confessou ser “coordenadora de todas as vigilâncias”, cargo que nem existe no quadro da prefeitura, segundo o MP-MS.

O MP-MS também investigou o caso de uma farmacêutica que exercia “de fato” função de coordenadora de unidade de saúde, recebendo inicialmente como plantão e depois como função gratificada. Segundo o órgão, a função também não existe e a “situação já se arrasta há anos”

Além disso, a promotora Fernanda Rotilli Dias afirma que o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho (PDT) – que assumiu o cargo, em novembro, após a cassação do prefeito Mário Valério (PR) e de seu vice Martin de Araújo (DEM) – tem pleno conhecimento da situação, pelo menos desde maio de 2018, já que teria participado de reuniões para debater a situação dos servidores, enquanto era presidente da Câmara Municipal.

Além de abertura de processo administrativo disciplinar e eventual ação civil pública contra os servidores para apurar função gratificada sem designação e pagamento de horas extraordinárias, a promotoria também pede o envio de projeto de lei para limitar atenção da função gratificada apenas para cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Em contato com o jornalista que levantou a pauta, o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho afirmou que assumiu o cargo em dezembro passado e que ao menos 70% das irregularidades apontadas pelo MP-MS foram sanadas e todas as gratificações em questão suspensas. O restante, justificou o prefeito, que depende da aprovação do Projeto de Leis, que deve ser apresentado à Câmara Municipal tão logo acabe o recesso parlamentar.

Fonte: Midiamax

Nota de esclarecimento, encaminhada pelo prefeito André Nezzi (via whatzap) durante o Jornal Ronda da Cidade, no momento em que a jornalista falava sobre o assunto.

O prefeito foi procurado pelo departamento de jornalismo da JotaFM 99.9 antes do início do Ronda da Cidade, mas segundo o secretário de Governo Aparecido Santos o prefeito não se encontra na cidade.