Confira o resumo da sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira

Foto: Chrisciane Cabral

Nesta terça-feira (13) , foi realizada mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Caarapó.

Justificativa, referente ao Projeto de Resolução n.º 002/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Caarapó/MS, para ser incluído na proposta geral do orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.

Mensagem n.º 037/2019, alusiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa especial para pagamento de débitos com a fazenda pública municipal, e dá outras providências.

Indicação Nº 393/2019, de autoria do vereador Alécio Soares Martins, solicitando ao Sr. RENATO CAMARA, Deputado Estadual, que apresente emenda junto ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, no sentido de destinar recursos ao Município de Caarapó para aquisição de um carro popular para atendimento às quatro escolas municipais existente na Aldeia Tey’Ikuê. 

Indicação Nº 394/2019, de autoria dos edis Manoel Batista de Souza e Manoelito Felix de Oliveira, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, e ao Senhor Chefe do DEMTRAT, a construção de uma rotatória no cruzamento da rua Dr. Coutinho com a Rua Manoel Ferreira Araújo e outra no cruzamento da Rua D. Coutinho com a Rua Mato Grosso.

Indicação Nº 395/2019, de autoria do vereador Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, a construção de estacionamentos em frente e na lateral do CMEI Frei Matheus.

Indicação Nº 396/2019, de autoria da vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a instalação ou construção da sala lilás na Delegacia de Polícia deste Município. 

Indicação Nº 397/2019, de autoria do vereador Clenilson Francisco da Silva, solicitando ao Senhor ZÉ TEIXEIRA, Deputado Estadual, que destine recursos ao Município de Caarapó, para serem aplicados no custeio de materiais e também para a manutenção do REVIVI.

Indicação Nº 398/2019, de autoria do edil Gilson José da Silva, solicitando ao Sr. Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, para que o mesmo viabilize junto ao setor competente a realização de serviços de molhação de ruas, com o caminhão pipa, nas vias não pavimentadas do bairro Santo Antônio e do Distrito de Cristalina.

Indicação Nº 399/2019, de autoria do vereador Gilberto Segóvia, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Finanças e à Senhora Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, para que viabilizem estudos no sentido de enviar um projeto de lei a esta Casa, elevando o nível salarial do cargo de recepcionista de nível 4 para o nível 7.

Indicação Nº 400/2019, de autoria do edil Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, para que o mesmo determine ao setor competente, a poda de todas as árvores do bairro Capitão Vigário que se encontram com os galhos próximos à rede de energia elétrica.

Indicação Nº 401/2019, de autoria dos vereadores Manoelito Felix de Oliveira e Clenilson Francisco da Silva, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, que proceda serviços de cascalhamento na estrada Vicinal partindo da Rod MS 156, atrás do Parque de Exposições, passando pela região da fazenda do Saudoso Olívio Acosta até a Rod. BR 163.

Indicação Nº 402/2019, de autoria do edil Alécio Soares Martins, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, que viabilizem junto ao setor competente a instalação de braços com luminárias em frente às Escolas da Aldeia Indígena Tey’Ikuê, bem como dos postos de Saúde e das igrejas que possuem postes, a fim de proporcionar mais segurança aos moradores daquela localidade no período noturno. 

Indicação Nº 403/2019, de autoria do vereador Odirlei Luiz Longo, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, para que realize a limpeza com retirada de terra e vegetação nas canaletas de escoamento de águas pluviais, existente no bairro Capitão Vigário.

Indicação Nº 404/2019, de autoria do edil Clenilson Francisco da Silva, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Projeto e Habitação, para que viabilize a construção de um redutor de velocidades tipo passarela ou quebra mola, na Rua Santos Dumont, entre as Ruas XV de Novembro e Fernando Corrêa da Costa, em frente ao CMEI Júlio Ushigima. 

Indicação Nº 405/2019, de autoria do vereador Manoel Batista de Souza, solicitando ao Senhor Chefe do Cartório Eleitoral deste Município, para que viabilize maior divulgação do prazo para realização do cadastro biométrico do título eleitoral.  

Indicação Nº 406/2019, de autoria do edil Alécio Soares Martins, solicitando ao Senhor NENO RAZUK, Deputado Estadual, para interceda junto a Operadora de Telefonia Vivo, no sentido de viabilizar a instalação de uma torre de captação de sinal de celular com internet na Aldeia Indígena Tey’Ikuê e Região do Bocajá, localizada no município de Caarapó – MS.

Indicação Nº 407/2019, de autoria do vereador Alécio Soares Martins, solicitando ao Sr. Governador do Estado, que viabilize junto à Secretaria de Estado de Educação, recursos a serem destinados ao Município de Caarapó para a construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Estadual Ivy Poty, localizada na aldeia indígena Tey’íkuê.