Em Brasília, André Nezzi agiliza processo de liberação de R$ 15 milhões para Caarapó

09 MAI 2019Por Dilermano / Por:Rubia Mara Jota FM Caarapó07h11

O prefeito de Caarapó, André Nezzi (PSDB), passou a última terça-feira (7) em Brasília
tratando da liberação de recursos e de outros assuntos de interesse do município. Além de
cumprir agenda em órgãos do governo federal, o dirigente visitou o Senado da República.
A principal pauta do prefeito de Caarapó na Capital federal relacionou-se ao projeto de R$ 15
milhões, no âmbito do Programa Avançar Cidades, do governo federal, recentemente assinado
com a Caixa Econômica. Trata-se de uma operação de crédito, cujos valores serão aplicados
na execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária na sede do
município.
Em rede social, André Nezzi informou que os documentos relativos ao processo de liberação
dos recursos foram devidamente protocolados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional –
Ministério da Economia - e Banco do Brasil. “A nossa expectativa é que os recursos já estejam
na conta da prefeitura ainda neste mês”, disse.
O prefeito de Caarapó observa que esse projeto era um sonho iniciado junto com o ex-prefeito
Mário Valério, contando com apoio de todos os vereadores. “A sua viabilização só foi possível
devido ao trabalho da nossa equipe, principalmente no fim do ano passado, quando tivemos
que tomar medidas enérgicas para enquadrar nossa folha de pagamento - hoje equilibrada -,
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; tirar o município do Cauc e comprovar
equilíbrio financeiro para ter o aporte de receber e executar dois projetos dessa magnitude,
sendo o maior investimento em infraestrutura da história do município até aqui”, observou o
dirigente.
O Cauc a que o prefeito André Nezzi se refere é o Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. É um serviço que
disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos
municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC),
necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
O órgão consolida informações de diversos órgãos, como Receita Federal e Caixa Econômica
Federal, entre outros.
Conforme as regras, se o município tiver alguma pendência – como era o caso de Caarapó no
fim do ano passado – fica impedido de receber recursos federais através de transferências
voluntárias, como é o caso de convênios, por exemplo. Nesse caso, a União só transfere
recursos financeiros, de modo voluntário (transferências voluntárias ou "convênios"), se os
municípios tiverem satisfeito as exigências definidas como requisitos obrigatórios.
Para tirar o município da condição de inadimplente, o prefeito André Nezzi adotou uma série de
medidas fiscais que resultaram no equilíbrio financeiro da prefeitura, reduzindo a folha salarial
e adequando as finanças municipais segundo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Brasília, além de discutir a liberação de recursos para as obras de infraestrutura, André
Nezzi visitou o Senado Federal, onde solicitou apoio do senador Nelsinho Trad (PSD) e da
senadora Soraya Thronicke (PSL) para interceder junto ao Governo Federal para não permitir o
fechamento da agência do INSS em Caarapó. Pediu ainda a colaboração para que o Ministério
da Agricultura inclua Caarapó em programas abertos recentemente voltados ao atendimento da
agricultura familiar.

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