Região do bairro Santo Antônio, em Caarapó, ganha pavimentação asfáltica

21 MAI 2019Por Dilermano Alves / Por : Chrisciane Cabral09h47

Foram retomadas nesta semana as obras de pavimentação asfáltica da Rua Dr.
Coutinho, na região do bairro Santo Antônio, na sede do município de Caarapó. Trata-
se da segunda etapa de implantação do projeto de infraestrutura na localidade, que já
havia recebido serviços de drenagem pluvial na primeira fase.


De acordo com o prefeito André Nezzi (PSDB), que visitou a região na última segunda-
feira (20), o projeto global absorve recursos da ordem de R$ 1 milhão. “Conquistamos emenda junto à União encampada pelo deputado federal Dagoberto Nogueira, comaporte de igual valor pelo governo do Estado, para a implantação desse projeto”, disse o prefeito de Caarapó. De acordo com o dirigente, a verba federal foi aprovada ainda no período em que ele presidia a Câmara de Vereadores. “É um antigo sonho da população do bairro Santo Antônio que agora se concretiza”, destacou.
O asfalto em execução abrange trecho da Rua Dr. Coutinho entre as ruas Goiás e Maranhão. “De início, está sendo implantada a base da pista, com o chamado rachão e bica corrida”, disse o prefeito. “Em seguida, será colocada a lama asfáltica”,
acrescentou.


Ainda conforme o dirigente, o restante da Rua Dr. Coutinho, que liga o bairro ao centro
da cidade, receberá pavimentação asfáltica em toda a sua extensão através do
Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que tem verba de R$ 15 milhões
aprovada junto à União. “Com a execução esse projeto, que também vai atender
outras regiões da Vila Planalto, teremos grande parte dos problemas de infraestrutura
resolvida em um curto espaço de tempo”, observou André Nezzi.


O prefeito de Caarapó informou ainda que todas as etapas para liberação dos
recursos do Avanças Cidades foram cumpridas junto aos órgãos federais. “A qualquer
momento poderemos ter a notícia tanto esperada por nós e pela população, que é a
disponibilização da verba na conta da prefeitura, para o efetivo início da implantação
desse importante projeto, que trará grandes benefícios pata a população de Caarapó”,
concluiu o prefeito André Nezzi.


Programa Avançar Cidades


O município de Caarapó foi contemplado no âmbito do Programa Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A
administração municipal apresentou projetos de infraestrutura urbana que somam R$
15 milhões, já aprovados pela União. Trata-se de uma operação de crédito, cujos
valores serão aplicados na execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e
sinalização viária na sede do município.


Conforme o prefeito André Nezzi, que recentemente esteve em Brasília para tratar dos
projetos, os documentos relativos ao processo de liberação dos recursos foram
devidamente protocolados na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Ministério da
Economia - e Banco do Brasil. “A nossa expectativa é que os recursos já estejam na
conta da prefeitura ainda neste mês”, disse.


O prefeito de Caarapó observa que esse projeto era um sonho iniciado junto com o ex-
prefeito Mário Valério, contando com apoio de todos os vereadores. “A sua
viabilização só foi possível devido ao trabalho da nossa equipe, principalmente no fim
do ano passado, quando tivemos que tomar medidas enérgicas para enquadrar nossa

folha de pagamento - hoje equilibrada -, de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal; tirar o município do Cauc e comprovar equilíbrio financeiro para ter o aporte de
receber e executar dois projetos dessa magnitude, sendo o maior investimento em
infraestrutura da história do município até aqui”, observou o dirigente.


O Cauc a que o prefeito André Nezzi se refere é o Serviço Auxiliar de Informações
para Transferências Voluntárias, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. É um
serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos
fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da
sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de
recursos do governo federal. O órgão consolida informações de diversos órgãos, como
Receita Federal e Caixa Econômica Federal, entre outros.


Conforme as regras, se o município tiver alguma pendência – como era o caso de
Caarapó no fim do ano passado – fica impedido de receber recursos federais através
de transferências voluntárias, como é o caso de convênios, por exemplo. Nesse caso,
a União só transfere recursos financeiros, de modo voluntário (transferências
voluntárias ou "convênios"), se os municípios tiverem satisfeito as exigências definidas
como requisitos obrigatórios.


Para tirar o município da condição de inadimplente, o prefeito André Nezzi adotou uma
série de medidas fiscais que resultaram no equilíbrio financeiro da prefeitura,
reduzindo a folha salarial e adequando as finanças municipais segundo as exigências
da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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