Deputados estaduais debatem conflitos agrários e apontam saídas

Almi: estrutura fundiária concentrada gera pobrezaFoto Victor Chileno

Um acalorado debate sobre a reforma agrária tomou conta da sessão desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os deputados, mesmo demonstrando posições divergentes, concordaram com a necessidade de um modelo eficiente de democratização do acesso à propriedade sem ferir direitos legalmente adquiridos.

Para o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que também é produtor rural, é necessário tirar o tema do campo da visão ideológica e doutrinária. A seu ver, ninguém no Brasil é contra o direito de qualquer pessoa ter acesso a uma propriedade, desde que exista o compromisso de produzir.

“Nunca fui contra a reforma agrária, sou contra o modelo adotado. Sou a favor de fazer uma comissão para avaliar quem recebeu terra e a arrendou para terceiros. Sou a favor da produção”, afirmou Teixeira. “Sabemos que existem muitas irregularidades, pois hoje há um comércio imobiliário na reforma agrária. Portanto, o programa dá terra para fins não-produtivos”, acrescentou.

Para o petista Cabo Almi, o problema principal é a concentração de terra e de riquezas, que segundo seu entendimento é a raiz da pobreza e das desigualdades. “Os latifúndios evoluíram para empresas rurais capitalistas. Existe uma estrutura fundiária concentrada diante de um desenvolvimento capitalista que gera um enorme conjunto de miseráveis”, avaliou Cabo Almi.

O deputado do PT continuou frisando que os assentados rurais exercem a produção agrícola e que a União precisa dar prosseguimento à política de reforma agrária, “uma vez que atenua as pressões sociais advindas da concentração da terra”.

Para o deputado João Grandão (PT) é imprescindível oferecer instrumentos para o acesso ao sistema de financiamentos bancários ou de políticas de incentivos governamentais. “É importante informar à sociedade que os assentados não ganham de graça a terra, mas pagam por ela. Precisamos compreender que a reforma agrária visa alcançar melhorias nas condições sociais, econômicas e políticas das comunidades rurais”, finalizou. 

Zé Teixeira insistiu na defesa de quem produz e lamentou a falta de segurança jurídica que impede o produtor de fazer mais do que já vem fazendo pelo Brasil, um país que tem no agronegócio a sua principal fonte de resistência à crise e de abertura de oportunidades a todos os setores da economia.