Taxas cartorárias serão tema de audiência pública no TJMS

O objetivo, é promover um diálogo e viabilizar uma solução para a questão.

Edital publicado no Diário de Justiça, de terça-feira (9), convoca a população para debater o recebimento de proposições relativas a elaboração da nova tabela de emolumentos [taxas cartorárias]. O evento acontecerá no dia 9 de maio.

De acordo com o edital, representantes de 18 entidades serão convocados para participar da audiência, que deve ser presidida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

O objetivo, é promover um diálogo e viabilizar uma solução para a questão.

Segundo a corregedoria, o número de participantes está limitado à capacidade do local, que é de 111 lugares. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail: [email protected].

O prazo termina no dia 22 de abril.