A partir de meia noite de amanhã (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2020, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A PMA mantém a operação pré-piracema até o dia 5 de novembro à 8h00 e, dentro dela, a operação dia de Finados, utilizando o efetivo administrativo, até às 8h00 de hoje dia (4) de novembro, no sentido de evitar a pesca predatória, conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no feriado, inclusive no dia (5), bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de amanhã (4) de novembro, quando haverá o fechamento.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE PIRACEMA
A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante a operação pré-piracema, ocorrida durante todo o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das Usinas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 360 policiais nas 26 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema e, neste feriado prolongado, na operação Dia de Finados, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 08h00 do dia 5 (terça-feira), a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 60 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Na piracema passada ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida, 319 kg, com 39 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 8 kg de pescado.
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão Policiais fixos, a PMA colocará constantemente Policiais do setor de inteligência a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse período, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arrisca-se à prática da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha. A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida, mesmo fora do período de defeso (piracema)
Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em grandes cardumes, por isso, não adianta efetuarem-se gastos enormes com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
Com os Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
USO DE DRONES
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.
FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA (Paraguai e Bolívia) E DIVISA COM MATO GROSSO (USO DE LANCHA DE GRANDE PORTE DOADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE EM 2018)
Em uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá (fotos anexas), revezar-se-ão equipes a cada sete ou 10 dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e também atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região. A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o furto de gado.
A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.
APREENSÕES NA OPERAÇÃO PIRACEMA 2018-2019
Na Operação Piracema de 2018-2019 foram autuadas 39 pessoas, 319 kg de pescado apreendido e aplicadas R$ 41,3 mil em multas
Números finais das operações piracema - 2005 a 2019
APREENSÕES |
5/06 |
6/07 |
7/08 |
8/09 |
9/10 |
10/11 |
11/12 |
12/13 |
13/14 |
14/15 |
15/16 |
16/17 |
17/18 |
18/19 |
Auto de Infração IBAMA |
64 |
72 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Auto de Infração SEMA |
0 |
0 |
83 |
81 |
79 |
71 |
76 |
62 |
38 |
33 |
49 |
64 |
56 |
39 |
Prisão em Flagrante Delegacia |
45 |
62 |
74 |
81 |
98 |
71 |
66 |
45 |
31 |
30 |
39 |
50 |
48 |
28 |
Pescado Apreendido |
1.685 |
2.126 |
1.930 |
2.341 |
1.790 |
984 |
1.089 |
667 |
1.085 |
693 |
1.051 |
1401 |
1919 |
319 |
Pescado Apreendido - Falta de Declaração de Estoque |
- |
- |
- |
- |
2.062 |
0 |
0 |
30 |
0 |
0 |
0 |
720 |
394 |
0 |
Anzóis de galho |
972 |
1265 |
1350 |
1092 |
1.519 |
836 |
1117 |
845 |
649 |
452 |
811 |
425 |
611 |
528 |
Boias |
30 |
24 |
14 |
6 |
5 |
23 |
12 |
21 |
10 |
8 |
14 |
2 |
18 |
20 |
Barcos |
11 |
12 |
17 |
21 |
34 |
8 |
15 |
8 |
9 |
8 |
16 |
5 |
10 |
7 |
Motor de popa |
13 |
18 |
15 |
22 |
27 |
9 |
27 |
11 |
9 |
8 |
16 |
5 |
10 |
6 |
Carretilhas/Molinetes/Varas |
31 |
40 |
48 |
63 |
92 |
50 |
62 |
34 |
27 |
19 |
18 |
38 |
59 |
9 |
Caniços |
31 |
30 |
48 |
84 |
50 |
35 |
42 |
23 |
19 |
13 |
15 |
9 |
17 |
5 |
Canoas |
9 |
15 |
7 |
13 |
6 |
1 |
3 |
2 |
1 |
1 |
5 |
3 |
3 |
4 |
Espinhéis |
12 |
48 |
26 |
61 |
63 |
35 |
22 |
17 |
26 |