Polícia Militar Ambiental deflagra Operação Piracema

Operação Piracema com o fechamento da pesca hoje(4) desde a meia noite em todos os rios do Estado

04 NOV 2019Por Agência de notícias07h34

A partir de meia noite de amanhã (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2020, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.

A PMA mantém a operação pré-piracema até o dia 5 de novembro à 8h00 e, dentro dela, a operação dia de Finados, utilizando o efetivo administrativo, até às 8h00 de hoje dia (4) de novembro, no sentido de evitar a pesca predatória, conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no feriado, inclusive no dia (5),  bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de amanhã (4) de novembro, quando haverá o fechamento.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE PIRACEMA

A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante a operação pré-piracema, ocorrida durante todo o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das Usinas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.

A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.

O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 360 policiais nas 26 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema e, neste feriado prolongado, na operação Dia de Finados, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado. 

Com relação ao início da operação piracema, às 08h00 do dia 5 (terça-feira), a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 60 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Na piracema passada ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida, 319 kg, com 39 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 8 kg de pescado.

Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão Policiais fixos, a PMA colocará constantemente Policiais do setor de inteligência a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse período, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arrisca-se à prática da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha. A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida, mesmo fora do período de defeso (piracema)

Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em grandes cardumes, por isso, não adianta efetuarem-se gastos enormes com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.

Com os Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

USO DE DRONES

A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória. O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores. Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.

Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.

FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA (Paraguai e Bolívia) E DIVISA COM MATO GROSSO (USO DE LANCHA DE GRANDE PORTE DOADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE EM 2018)

Em uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá (fotos anexas), revezar-se-ão equipes a cada sete ou 10 dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e também atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região. A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.

O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.

Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o furto de gado.

A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.

APREENSÕES NA OPERAÇÃO PIRACEMA 2018-2019

Na Operação Piracema de 2018-2019 foram autuadas 39 pessoas, 319 kg de pescado apreendido e aplicadas R$ 41,3 mil em multas

Números finais das operações piracema - 2005 a 2019

APREENSÕES

5/06

6/07

7/08

8/09

9/10

10/11

11/12

12/13

13/14

14/15

15/16

16/17

17/18

18/19

Auto de Infração IBAMA

64

72

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Auto de Infração SEMA

0

0

83

81

79

71

76

62

38

33

49

64

56

39

Prisão em Flagrante Delegacia

45

62

74

81

98

71

66

45

31

30

39

50

48

28

Pescado Apreendido

1.685

2.126

1.930

2.341

1.790

984

1.089

667

1.085

693

1.051

1401

1919

319

Pescado Apreendido - Falta de Declaração de Estoque

-

-

-

-

2.062

0

0

30

0

0

0

720

394

0

Anzóis de galho

972

1265

1350

1092

1.519

836

1117

845

649

452

811

425

611

528

Boias

30

24

14

6

5

23

12

21

10

8

14

2

18

20

Barcos

11

12

17

21

34

8

15

8

9

8

16

5

10

7

Motor de popa

13

18

15

22

27

9

27

11

9

8

16

5

10

6

Carretilhas/Molinetes/Varas

31

40

48

63

92

50

62

34

27

19

18

38

59

9

Caniços

31

30

48

84

50

35

42

23

19

13

15

9

17

5

Canoas

9

15

7

13

6

1

3

2

1

1

5

3

3

4

Espinhéis

12

48

26

61

63

35

22

17

26

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