A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e a Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) decidiram em comum acordo adiar o treinamento sobre fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural) que seria realizado na próxima terça-feira (29), na sede da entidade municipalista, em Campo Grande.
O que motivou o adiamento do curso para técnicos das prefeituras foi à greve deflagrada pelos caminhoneiros que causou, entre outros prejuízos, a escassez de combustíveis nos postos de abastecimento e dificuldade no acesso ao trânsito em várias regiões do Estado devido à interdição das rodovias em várias regiões do Estado.
O treinamento ocorreria com a participação de 37 municípios que pertencem à área de abrangência da Receita Federal na região de Campo Grande.
A ideia, segundo a Assomasul, é que as atividades normais sejam retomadas assim que a situação venha a ser normalizada. Uma nova data será agendada para a realização do treinamento.
DOURADOS
No último dia 15, o evento ocorreu no auditório da prefeitura de Dourados envolvendo a participação dos 42 municípios que pertencem à área de abrangência da Receita Federal na região, incluindo apresentação prática de utilização do portal ITR.
Foram discutidos temas como “habilitação no sistema Portal ITR”; “constituição do Crédito Tributário”; “PAF (Processo Administrativo Fiscal)”, “Convênio ITR” e “Revisão do Lançamento”.
O treinamento, segundo o presidente Pedro Caravina, faz parte do cronograma estabelecido pela Assomasul de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria da entidade como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Desde o início do atual mandato, ano passado, a diretoria da Assomasul tem se dedicado na qualificação de servidores por meio de cursos técnicos voltados à capacitação da categoria como forma de auxiliar as prefeituras, principalmente aquelas que não dispõem de condições financeiras suficientes para bancar o treinamento.