No Brasil, por Lei Federal, maltratar animais é crimeO Dia Nacional dos Animais é comemorado em 14 de março. A data foi marcada para conscientizar as pessoas sobre necessidades e direitos dos animais, a importância que têm na vida de todos e informar sobre as mudanças na qualidade de vida desses companheiros dos humanos em todas as fases da vida.
No Brasil, por Lei Federal, maltratar animais é crime. O maltrato de animais compreende bater, prender o dia todo, não tratar os doentes, submetê-los a trabalho forçado, deixar sem água, comida e abrigo e abandonar animais domésticos.
No entanto, embora seja considerado crime, não há como obrigar o dono a ficar com o animal abandonado e, se responder pela acusação, poderá no máximo pagar penas alternativas.
Outro grande problema relacionado aos animais é o tráfico mundial, que chega a movimentar mais de 20 bilhões de dólares anualmente.
O Brasil, por sua fauna diversificada, é um dos principais países para os traficantes, retirando os animais de seu habitat e encaminhando-os a outros Estados ou mesmo países, muitas vezes sem as mínimas condições de conservação vital, deixando que grande parte deles morra durante o tráfico.