Autoridades inauguram 3ª Vara no Fórum de SidrolândiaFoto: Rafael BritesAutoridades municipais e estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário participaram na segunda-feira (02/07) do ato realizado pelo Tribunal de Justiça (TJ/MS) de entrega da reforma, ampliação e implantação da 3ª Vara do Fórum da Comarca de Sidrolândia.
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJ/MS, durante o ato, empossou o Dr. Daniel Raimundo da Mata como o juiz da 3ª Vara, que vai ficar com a parte criminal e de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Daniel já atuou nas Comarcas de Ivinhema, Eldorado e Nova Andradina.
Conforme o Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva, juiz e diretor do Fórum, são mais de 9 mil processos tramitando na Comarca, dos quais aproximadamente 2 mil são da área criminal, e que serão transferidos para a 3ª Vara.
A 1ª e 2ª Varas, já existentes no Fórum de Sidrolândia, permanecerão com os processos da área cível.
A solenidade contou com a participação de magistrados, servidores do Judiciário, prefeito Marcelo Ascoli, deputado estadual Júnior Mochi, vereadores, secretários municipais, advogados representantes da OAB/MS.
Homenagens e títulos
O evento foi marcado por homenagens às autoridades e personalidades que contribuíram para a realização das benfeitorias físicas e instalação da 3ª Vara em Sidrolândia.
A Câmara Municipal representada por seu presidente Jean Nazareth e vereadores, entregou títulos de Cidadão Sidrolandense ao presidente do TJ/MS desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Júnior Mochi, Dr. Atílio César de Oliveira Júnior, juiz Denílson Lima de Souza, promotora de Justiça Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira, e desembargador Alexandre Aguiar Bastos.
A obra
Iniciada em outubro de 2017, a nova estrutura do Fórum da Comarca de Sidrolândia abrange uma área total de 946,04 m², com investimento de R$ 945.077,90.
Com a reforma, o prédio conta com três conjuntos de gabinetes para juízes, salas de audiências e assessoria, plenário do Tribunal do Júri, três cartórios para atendimento cível e criminal, cartório do Juizado Especial, salas para audiência do Juizado, Distribuição, Secretaria, Oficiais de Justiça, Assistente Social, Psicólogo, Videoconferência, banheiros coletivos e hall de entrada, com espera climatizada, além de novo espaço para acomodação da OAB.
Há também o estacionamento privativo, murado e com cerca elétrica, para proporcionar mais segurança ao magistrado, além de estacionamento para os servidores e público.
Seguindo o exemplo de outras obras do Judiciário Sul-mato-grossense, a edificação privilegia a acessibilidade com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outros pontos significativos contemplados foram a sustentabilidade e a eficiência energética, baseando-se nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas questões ambientais.
Para tanto, o prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split de maior eficiência energética, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED, além de privilegiar a iluminação natural e manter uma boa taxa de permeabilidade do solo.