terreno sujo e com matointernetA administração municipal de Caarapó acaba de expedir edital notificando os proprietários de terrenos para que façam a limpeza e roçadas dos lotes tomados por matagal, lixo e entulhos. O documento é datado de 12 de fevereiro. Os proprietários de terrenos sujos têm 15 dias para realizar a limpeza e a roçada dos imóveis que estão nessa condição. A medida é válida para a área urbana da sede do município e distritos de Cristalina e Nova América.
O proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, que não efetuar a limpeza ou roçada do imóvel dentro do prazo estabelecido pela administração municipal ficará ciente de que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos providenciará a limpeza ou roçada do lote. Porém, a ação da prefeitura será lançada como prestação de serviço, o que acarretará na emissão de boleto bancário no prazo de trinta dias da efetivação do serviço, que deverá ser pago pelo contribuinte.
A iniciativa da prefeitura tem por fundamento legal o Código Tributário Municipal e o Código de Posturas, além de legislação correlata que prevê a aplicação de pena de multa.
O prefeito André Nezzi (PDT) diz que a exigência de limpeza dos terrenos baldios da zona urbana de Caarapó e dos distritos de Cristalina e Nova América não está relacionada apenas à questão de urbanidade e beleza. “Mais do que isso, essa ação está ligada à saúde preventiva”, sublinha. O dirigente acrescenta que, nesse início de ano, em Caarapó, os casos de dengue já superaram os números de todo o ano passado, o que exige um trabalho por parte do Poder Público e, especialmente, da população. “Os moradores precisam se envolver nessa questão, cuidando do seu quintal no dia a dia. Estamos correndo o risco de termos um surto de dengue no nosso município”, argumenta.
No fim do mês passado, foi criada uma força tarefa para fiscalizar os terrenos baldios sujos na zona urbana e autuar os proprietários desses imóveis. A ação fiscalizatória foi acertada durante reunião convocada pelo prefeito André Nezzi com representantes dos Departamentos de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Controle de Vetores. Agora, com a deflagração da campanha, haverá uma fiscalização rigorosa por parte da prefeitura. Passado o prazo de 15 dias previsto no Edital de Notificação, virá a segunda etapa, que consistirá em multar os donos dos imóveis que não efetuarem a limpeza dos terrenos. “O valor da multa é bem salgado, podendo chegar a R$ 1 mil”, explicou André Nezzi.