Nelson Feitosa e Rodrigo Vaz no estúdio da Rede Jota FMFoto Jota FMO Coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização do PROCON/MS, Rodrigo Bezerra Vaz foi o entrevistado desta quinta-feira (31 de janeiro) do programa Ronda do MS, e explicou sobre os direitos do consumidor.
O advogado Rodrigo Bezerra Vaz exerce a função de coordenador de atendimento, orientação e fiscalização do Procon/MS (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e esclareceu qual é a assistência efetiva que o órgão presta ao consumidor:
“Somos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e agimos como um instituto de caráter jurídico do direito público. Prestamos atendimento gratuito a todas as pessoas que tenham problemas no mercado de consumo, tais como produtos ou serviços”.
Rodrigo relata que a maioria dos acordos mediados pelo Procon e firmados entre clientes insatisfeitos e empresas são efetivamente cumpridos:
“As reclamações registradas são seguidas de audiências de conciliação entre fornecedores e consumidores para evitar que se chegue ao judiciário. Caso não seja possível o entendimento, o processo administrativo poderá resultar na aplicação de sanções às empresas, sendo a multa a mais comum delas”.
Rodrigo recomenda que os consumidores se protejam dos valores abusivos praticados pelos estabelecimentos realizando pesquisas comparativas:
“Nós também elaboramos pesquisas de preço, qualidade de produtos e serviços. Informamos o consumidor acerca dos melhores preços praticados no mercado e da qualidade de produtos e serviços”.
Para maiores informações o Procon disponibiliza o telefone 151 e o site www.procon.ms.gov.br