Área onde serão construídas moradias do Lote UrbanizadoFotos: Rafael BritesA empresa contratada através de licitação pelo Governo do Estado para a construção das primeiras 36 bases habitacionais do Programa Lote Urbanizado chegou em Sidrolândia na manhã desta segunda-feira (21) e já está no local para começar os trabalhos.
Inicialmente Sidrolândia seria contemplada com 36 unidades, mas após solicitações da administração municipal à Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab), foram abertas mais 15, e assim a cidade propicia a ação para 51 famílias.
A Prefeitura é parceira do Governo do Estado na ação em Sidrolândia, com a doação da área e a terraplenagem. Na manhã de hoje (21) o prefeito Marcelo Ascoli esteve no terreno e desejou boas-vindas à equipe da empresa. Acompanharam-no na visita o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, os secretários Clayton Ortega (Governo) e Jaice Centurion (Gabinete) e a coordenadora executiva de Habitação no município, Juliana Zorzeto.
O terreno onde serão construídas as 36 casas está localizado na Rua Naides Nogueira Brito, vizinho ao Sidrolar. As 15 unidades acrescidas serão edificadas em um terreno ao lado.
Compromissos das partes
De acordo com a Agehab, a parceria para o Projeto Lote Urbanizado é formada a ‘três mãos’: a prefeitura doa o terreno (em Sidrolândia a administração ainda fez a terraplenagem), o Estado constrói a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Duas etapas e dois anos para conclusão
Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é feita pela Agehab que é a edificação da base de 42,56m² que será executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção. Aí a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução).
O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
O Lote Urbanizado é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiadas em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal, quando o benefício se tratar de uma unidade habitacional completa, salvo no caso de ampliação, quando houver real necessidade, após análise de técnicos da Agehab.
Em Sidrolândia, a Prefeitura através do Departamento de Habitação realizou as etapas de cadastramento dos interessados e acompanhou junto à Agehab os trâmites que definiram os contemplados.