Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado. Os assuntos serão discutidos em audiência pública, proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente do Parlamento. O evento, que integra agenda de reuniões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será realizado a partir das 13h30, no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

A audiência pública contará com a presença do secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhab Garcia. De acordo com o Ministério, o objetivo da reunião, que vem sendo realizada em diversas partes do País, é “solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio”.

Devem participar também do evento representantes de entidades ligadas a produtores, da Fundação Nacional do Índio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Advocacia-Geral da União e de secretarias de governo.

De acordo com o Mapa, serão realizadas audiências públicas para discutir questões fundiárias, agrárias e ambientais em todos os estados do País e no Distrito Federal. As reuniões tiveram início em agosto e já aconteceram no interior de São Paulo, em Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).