Bancada quer R$ 168 milhões da União para MS em 2019

Bancada federal se reuniu em Campo Grande com o senador Moka (MDB)Luis Campos Sales

A bancada federal vai assegurar que o Governo federal invista R$ 168 milhões no Mato Grosso do Sul em 2019 por meio de emendas impositivas ao Orçamento da União. 

Os parlamentares decidiram em reunião na tarde de ontem recursos para seis ações, cada uma no valor de R$ 28 milhões, sendo prioridade o aparelhamento das polícias militar e civil; compra de equipamentos para hospitais e postos de saúde; e ônibus escolares.

Também os parlamentares sul-mato-grossenses garantiram o recapeamento das ruas de Campo Grande, construção do Contorno Rodoviário de Três Lagoas e recursos para compra de máquinas agrícolas.

Outras nove emendas também serão apresentadas, só que não são impositivas – quando o governo federal tem a obrigação em usar o recurso na atividade proposta. São recursos para custeio da saúde; investimentos na UFMS e UFGD; na construção da BR-419, na continuidade das obras na MS-165, a Rodovia Sul-Fronteira; para a Rodoviária de Campo Grande; Aeroporto de Dourados; Hospital Regional de Dourados; e compra de equipamentos pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Coordenador da bancada e senador, Waldemir Moka (MDB) enfatizou que as 15 emendas – o máximo que pode ser apresentado – ao Orçamento foram elaboradas em acordo com todos os interessados, o governador Reinaldo Azambuja, os parlamentares federais e prefeitos. 

“Como um todo, foi um consenso da bancada”, disse, enfatizando que “as emendas das áreas de segurança, saúde e educação têm prioridade para serem contempladas, e estas serão contempladas, com certeza”.
Essas emendas atendem à solicitação do governador Reinaldo Azambuja, que as apresentou à bancada federal como sendo prioritárias. Estarão garantidos pelo menos R$ 84 milhões para esses setores, de forma a assegurar que haja investimentos sem a necessidade de depender do governo federal para decidir aplicar ou não.    

Isso ocorre porque, diferentemente do Orçamento deste ano, a peça orçamentária de 2019 definiu que esses R$ 168 milhões serão impositivos, ou seja, o governo federal terá de aplicar obrigatoriamente esses recursos nas obras e ações indicadas pelos parlamentares. Até este ano não existia essa regra.
Moka também destacou que, na condição de relator-geral do Orçamento de 2019, fará com que os valores definidos ontem constem na peça orçamentária, porém, “a liberação desses recursos caberá à próxima bancada, que terá de  brigar para que de fato aconteça. A briga para efetivar os investimentos que estamos garantindo é na liberação”.

EMENDAS REPETIDAS

Para o Orçamento de 2019, a bancada repetiu emendas apresentadas este ano e que acabaram não sendo executadas ou não tiveram seus valores empenhados (procedimento contábil que antecede à liberação). 
Entre elas está o asfaltamento da BR-419, entre Rio Verde e Aquidauana; a construção do Hospital Regional de Dourados; e obras de infraestrutura urbana em Dourados e Campo Grande. Só que este ano, no caso de Campo Grande, foi especificado que os R$ 28 milhões sejam usados no recapeamento das ruas.
A emenda que vai assegurar os R$ 28 milhões para a Rodovia Sul-Fronteira também será repetida, só que a obra já está sendo executada porque houve a liberação de recursos. 

O objetivo dos deputados federais e senadores é evitar que os trabalhos sejam interrompidos.
Estiveram presentes os parlamentares Luiz Henrique Mandetta (DEM), Fábio Trad (PSD), Geraldo Resende (PSDB), Tereza Cristina (DEM), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).