De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.431 institui o Agosto Cinza como o mês de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).
O Poder Executivo, por meio das áreas de Educação, Meio Ambiente e Saúde, e em conjunto com as entidades públicas e privadas, realizará campanhas de prevenção e combate aos incêndios e queimadas, nas zonas urbanas e rurais do Estado.
Durante o mês de agosto poderão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população, como palestras, audiências públicas, seminários, conferências e distribuição de panfletos explicativos.
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