CCJR, reunião com a Energisa e capacitação dos servidores são destaques

Sede do Poder Legislativo do MS

A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) acontecerá na próxima quarta-feira (13), às 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O grupo é responsável em fazer a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

Barbosinha (DEM), Gerson Claro (PP), João Henrique (PR), Lidio Lopes (PATRI) e Marçal Filho (PSDB) são os membros da comissão. O parecer da CCJR vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica para avaliação no mérito.

Ainda na quarta-feira, às 14h, na sala da Presidência, está prevista uma reunião com a diretoria da Energisa. A pedido do deputado Marçal, a empresa foi convidada pelo Poder Legislativo a esclarecer sobre o aumento abusivo nas contas de energia elétrica dos sul-mato-grossenses. Está esperada também a participação no evento de um representante do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).  

Programa de Capacitação dos Servidores

Os servidores da Assembleia Legislativa terão oportunidade de aprofundar os conhecimentos acerca do Poder Legislativo em encontros a serem realizados na Casa de Leis. Denominado “Segunda Legal”, o programa é uma iniciativa da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. As capacitações acontecerão às segundas-feiras deste mês e serão disponibilizadas três vagas por gabinete.

O primeiro dia do curso será na segunda-feira (11), quando serão ministradas três palestras. Depois da abertura, às 14h, a administradora de empresas Karina Gonzales Cortes abordara o tema “Como gerar proposições no sistema”. Ela é pós-graduada em Marketing e Recursos Humanos.

A segunda palestra, intitulada “Competências do Poder Legislativo”, será conferida pelo coordenador da Escola do Legislativo, Ben-Hur Ferreira, e terá início às 15h. Na sequência, às 15h45, o secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Casa de Leis, Luiz Henrique Volpe Camargo, irá expor sobre os “Aspectos formais das proposições legislativas”.

“A ideia é motivar os servidores, ajudando-os no esclarecimento de pontos relacionados à Constituição Federal, à legislação estadual e à operacionalização do sistema legislativo”, detalhou Ben-Hur Ferreira. “É importante o compromisso com a qualidade do trabalho, com o investimento de tempo na formação das pessoas”, considerou.