Foi apresentado na sessão plenária desta terça-feira (17) o “Projeto de Lei que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária”.
O projeto de lei criado pelo deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos-MS) prevê que municípios recebam a doação de medicamentos não utilizados da população em geral, clínicas, profissionais de saúde e empresas do segmento farmacêutico. Depois, esses remédios devem ser distribuídos gratuitamente para a população. O processo deve ser feito pela secretaria estadual de saúde e municípios, de forma técnica.
“O objetivo é facilitar a doação de medicamentos, de forma segura e o acesso para aquelas pessoas que necessitam”, justificou Antônio Vaz.