Projeto institui o Diploma de Honra ao Mérito alusivo aos 40 anos da Alems

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Paulo Corrêa (PSDB), apresentou nesta manhã (4) projeto de resolução que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração aos 40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense, para homenagear os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) que prestam relevantes serviços em favor de suas instituições.

A honraria será entregue em sessão solene específica para a comemoração do evento a ser realizada neste ano (2019). A Mesa Diretora determinará o modelo e demais características do diploma e notificará os homenageados sobre a data, horário e local da cerimônia para o recebimento da honraria.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, é promulgada pela Casa de Leis e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, entrando em vigor na data de sua publicação.

O presidente Paulo Corrêa destacou os principais objetivos da concessão da honraria proposta. “Promover a merecida homenagem àqueles que participam direta ou indiretamente do bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa, reforçando o clima de saudável urbanidade que deve existir no Parlamento. É também mais uma oportunidade para a sociedade reconhecer os profissionais que notoriamente empreendem esforços e ações em favor da sociedade sul-mato-grossense através de suas atividades profissionais essenciais a todos”, justificou o autor da proposta.