Proposta de mudança nos critérios de triagem na coleta de sangue deve ser votada hoje

Os critérios usados na triagem para coleta de sangue em Mato Grosso do Sul poderão ser mudados. É o que estabelece o Projeto de Lei 184/2019, previsto para ser votado, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (6). A proposta, de autoria do deputado João Henrique (PL), visa alterar a legislação e, assim, reduzir preconceitos.

O projeto determina que, na triagem clínica do doador para a coleta de sangue, sejam adotados critérios baseados em evidências científicas. “Não será permitido, na triagem clínica do doador, qualquer tipo de exclusão de doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório”, acrescenta a proposta.

De acordo com o parlamentar, a mudança na legislação é necessária devido à “afronta ao direito fundamental da igualdade e em razão do desrespeito ao direito da dignidade da pessoa humana que estão ocorrendo na triagem clínica dos doadores, quando da coleta do sangue, seus componentes e derivados, em todo o território nacional”.

Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador Reinaldo Azambuja.