Reunião define série de ações conjuntas para enfrentar o feminicídio em MS

Essa foi a segunda reunião ampliada Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio

Com um público majoritariamente feminino, o Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), foi espaço, na tarde desta quinta-feira (25), para debater ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Essa foi a segunda reunião ampliada Comitê Estadual de Combate ao Feminicídio, entidade criada recentemente e que reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Do encontro, resultou série de encaminhamentos, a serem executados durante todo o ano e, de modo mais acentuado, na Semana de Combate ao Feminicídio, no início do mês de junho.

Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Cabo Almi (PT) e Herculano Borges (SD), respectivamente, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Entre outras autoridades, estiveram presentes a subsecretária Especial de Cidadania do Estado, Luciana Azambuja, que coordena o Comitê, e Aparecida Gonçalves, especialista em políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ex-secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Depois dos debates, foram definidas diversas ações, entre as quais está a realização de caminhada de mulheres e homens em 1º de junho, o Dia de Combate ao Feminicídio, em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. A proposta é que a caminhada contra a violência à mulher seja feita simultaneamente em todos as cidades do Estado, a partir das 9h. Capitações para atendimento humanizado às mulheres, campanhas em rádios comunitários, associações de moradores e canais da internet, realização de audiências públicas em Câmaras Municipais também foram definidas como ações (veja a lista dos encaminhamentos no fim desta matéria).

"Infelizmente, Mato Grosso do Sul se destaca com números alarmantes de casos de feminicídio. Temos a obrigação, como parte do poder público, de combater esse crime, a partir de suas causas", defendeu o deputado Cabo Almi. Ele entende que um caminho fundamental para reduzir os índices de violência contra a mulher é a atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. "Por isso, o trabalho do Comitê, que realiza hoje sua segunda reunião, é muito importante", considerou.

O deputado Herculano Borges reforçou a relevância da atuação conjunta e acrescentou que ela deve ter como diretrizes o "fortalecimento das entidades que promovem a defesa da mulher, a capacitação dos agentes que trabalham nesse enfrentamento e a promoção de ações constantes". Ele destacou que o Mato Grosso do Sul ocupa a quinta colocação na taxa de feminicídio do País.

A realização de ações conjuntas é possível no âmbito do Comitê. Entre os diversos membros desse grupo, está a ALMS, que tem sido importante parceiro, conforme a avaliação de Luciana Azambuja. "A Assembleia sempre foi uma grande parceira das políticas públicas de combate à violência", disse a subsecretária, citando, como exemplo, o programa "Mulheres em Debate", da nova grade da TV Assembleia. "É um programa mensal para debater políticas publicadas ligadas às pautas de defesa às mulheres", detalhou.