Na preparação para ingresso em nova fase, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na tarde desta quarta-feira (15) treinamento, no formato telepresencial, de 94 chefes de gabinete e assessores dos 24 parlamentares. Durante duas horas, os servidores receberam explicações sobre o uso de token, dispositivo para certificação digital, que elimina a necessidade do papel e facilita as ações de tramitação das proposições.
“Participaram de duas a quatro pessoas por gabinete”, informou o secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, que, juntamente, com servidores da Gerência de Informática, conduziram o treinamento a partir do Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Os chefes de gabinete e outros assessores parlamentares participaram da reunião de suas casas, por medida de segurança em cenário de Covid-19.
Este é o segundo treinamento. O primeiro foi apenas com o pessoal da Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos (SALJ). Foram treinados, na ocasião, 38 servidores. Agora, nesta etapa do processo, foi a vez dos funcionários dos gabinetes receberem explicações sobre o sistema de assinatura digital, com uso de token.
O token é um dispositivo eletrônico, que gera uma senha, possibilitando que um documento seja assinado digitalmente. Essa assinatura tem informações do nome completo e do CPF do signatário, além da data e o horário em que o documento foi assinado. Em todas as movimentações, as proposições legislativas serão assinadas de forma digital, dispensando impressões de documentos.
Cada parlamentar e alguns servidores, que precisam assinar proposições, receberão um token. Com esse dispositivo, gerarão login e senha para poderem assinar os documentos. Isso será feito, por exemplo, na criação de um projeto de lei, nos pareceres dos parlamentes que integram as comissões e sempre que for necessário durante a tramitação da matéria.
“Quando alguém acessa [uma proposição] através de um token, é possível saber quem efetivamente, fez. São 24 deputados na produção legislativa. Agora, poderemos saber , exatamente, quem fez, quando fez. Vai ter um controle muito maior e o arquivamento fica melhor”, comentou o deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis
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