Estado e Ivinhema fecham convênio de R$ 535 mil para trocar casas precárias

O convênio terá vigência de 20 meses contados a partir da data de assinatura

A parceria firmada entre o governo estadual e o município autoriza o repasse direto de mais de meio milhão de reais para viabilizar as novas habitações populares.

O convênio foi publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta quarta-feira (28). O documento foi oficializado pela diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, pelo prefeito Juliano Ferro Barros Donato e pelo ordenador de despesas Victor Hugo Omitto Franco.

Prazo:

O investimento totaliza exatamente R$ 535.876,30 e corre por conta da dotação orçamentária destinada à rubrica de “Substituição de moradia precária”, assegurada pela nota de empenho. A meta estabelecida no plano de trabalho prevê a entrega de cinco unidades habitacionais completas na área urbana do município. 

O convênio terá vigência de 20 meses contados a partir da data de assinatura, período em que a prefeitura executará as obras civis sob fiscalização do corpo técnico do Estado. O programa prioriza a retirada de famílias de barracos ou estruturas sem saneamento e segurança estrutural.