O Dia Estadual do Protetor dos Animais está previsto na Lei 5.666, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), publicada no Diário Oficial de terça-feira (26). O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
A comemoração será, anualmente, em 17 de janeiro, dia que já é dedicado em vários estados brasileiros para homenagear pessoas que defendem os animais. A data é alusiva ao falecimento de Santo Antão: 17 de janeiro de 356 d.C. Esse santo é considerado o protetor dos animais domésticos.
Com a nova lei, o Dia Estadual do Protetor dos Animais passa a constar no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul e será dedicado à realização de eventos culturais e educativos que debatam o tema e instruam a população sobre os cuidados e proteção aos animais.
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