De autoria do deputado Marçal Filho (PP), a  Lei 5.881 institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia. A nova norma foi publicada no Diário Oficial  desta terça-feira (17).

A Semana Estadual foi incluída no anexo do Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. Anualmente, na semana em que se inserir o dia 24 de maio, deverão ser desenvolvidas ações para a conscientização da população sobre a esquizofrenia, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo.

A lei estabelece os seguintes objetivos da Semana Estadual: orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre a esquizofrenia, suas causas, diagnóstico, fatores desencadeantes e cuidados; conscientizar da importância de procurar o médico para realizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes; divulgar as características do distúrbio, sinais e sintomas pré-mórbidos, que são a depressão, delírios, alucinações, pensamentos desorganizados, comportamento inquieto, irado ou agitado sem motivação, entre outras; combater o preconceito e esclarecer quanto à necessidade de acompanhamento médico permanente.