Projeto de iniciativa popular propõe redução da taxa de lixo

Iniciativa visa reduzir taxa de lixo e promover justiça tributária

20 JUL 2024 Por Redação Ap.Taboado 12h00

No Ronda da Cidade desta sexta-feira, a jornalista Nilda Telles entrevistou Natan sobre a recente reunião que discutiu um projeto de iniciativa popular em Aparecida do Taboado. Este projeto, segundo Natan, visa reduzir a taxa de lixo cobrada junto ao IPTU, uma questão que tem gerado grande insatisfação entre os moradores.

Natan explicou que um projeto de iniciativa popular é aquele em que a própria população toma a iniciativa de propor mudanças legislativas, especialmente quando percebe lacunas ou falhas na atuação dos gestores públicos. “Pela Constituição Federal, a população tem o direito de fazer essa iniciativa, acompanhando cada regimento interno de cada câmara, seja de vereadores ou deputados”, destacou.

Quinta-feira, ocorreu o lançamento oficial do projeto de lei, que contou com a presença de diversas pessoas influentes do município, incluindo moradores das áreas mais carentes. O foco principal da discussão foi a taxa do lixo, que recentemente foi incluída no IPTU, surpreendendo os munícipes com valores considerados abusivos.

Questionado sobre a possibilidade de o projeto ter cunho político, Natan foi enfático: “Não quisemos envolver política porque é um ano eleitoral. Estamos trabalhando como uma comissão independente, composta por jornalistas, advogados e outros profissionais, sem a interferência de partidos políticos. O objetivo é que a população tenha voz ativa.”

O projeto não se limita a Aparecida do Taboado. Está em fase de expansão para formar a Associação Desenvolve Leste, abrangendo cidades como Paranaíba, Costa Rica e Chapadão do Sul. “Queremos criar um cinturão para desenvolver a região leste do nosso estado”, explicou Natan.

O objetivo final do projeto é claro: modificar e reduzir a taxa do lixo para valores justos e constitucionalmente corretos. A comissão baseia-se em leis e exemplos de outras cidades, como Santa Fé do Sul, onde terrenos baldios pagam mais, incentivando a construção e o desenvolvimento urbano.

A comissão está em fase de finalização dos processos legais e estatutários da associação e, em breve, abrirá para novas adesões da população. Os moradores interessados podem acessar o site do projeto através de um QR Code disponibilizado por Natan, onde também poderão encontrar locais para assinar a proposta. Atualmente, o projeto já conta com 50 assinaturas, das 965 necessárias para ser apresentado na câmara.

Natan finalizou destacando a importância da participação popular: “Chegando às assinaturas necessárias, os vereadores terão que deliberar sobre o projeto. Convocamos a população para cobrar essa audiência pública e garantir que nossa voz seja ouvida.”

Este projeto de iniciativa popular representa uma oportunidade para os moradores de Aparecida do Taboado exercerem seu direito de cidadania e promoverem mudanças significativas na administração pública local.

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