O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novas regras para o pente-fino nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. Beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico e que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos dois anos deverão atualizar suas informações.

A atualização deve ser feita em até 45 dias para moradores de cidades com até 50 mil habitantes, e em até 90 dias para residentes de cidades maiores. Aqueles que não cumprirem o prazo terão seus cartões bloqueados após 30 dias de notificação.

As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União, assinadas pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência). A partir de setembro, a atualização dos cadastros passará a utilizar biometria.

O BPC, que garante um salário mínimo por mês a idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, exige o atendimento de critérios de renda familiar. Recentemente, o governo revisou as estimativas de gasto com o BPC e outros benefícios da Previdência, resultando em um aumento de R$ 6,4 bilhões no custo total, que agora é de R$ 111,5 bilhões para 2024.

Com o pente-fino, o governo busca identificar fraudes e irregularidades nos cadastros, com a expectativa de economizar alguns bilhões e auxiliar no cumprimento das metas de redução de despesas dentro do arcabouço fiscal.