A decisão foi oficializada em uma portaria do dia 30 de julho, com repasses divididos em doze parcelas retroativas a janeiro de 2024.

Em 2022, o estado registrou 1,8 mil casos de tuberculose, com um dos maiores coeficientes de mortalidade do país. No último ano, os diagnósticos aumentaram para quase 2 mil.

Os recursos serão distribuídos conforme a proporção de casos novos de tuberculose de cada estado em relação ao total notificado no país.