Atletas e paratletas olímpicos que conquistarem medalhas em eventos esportivos oficiais terão os prêmios em dinheiro isentos de imposto de renda, conforme a Medida Provisória (MP) 1251/2024, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A isenção é retroativa ao dia 24 de julho de 2024.

A MP estabelece que os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas que obtiverem medalhas nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos serão isentos de tributação, alterando a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988). Essa medida já se aplica às medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais.

Premiações

Nas Olimpíadas de Paris 2024, os medalhistas brasileiros receberão quantias significativas. O COB divulgou que os atletas premiados com medalhas de ouro em modalidades individuais receberão R$ 350 mil, os de prata R$ 210 mil, e os de bronze R$ 140 mil. Para modalidades em equipe, os valores são de R$ 700 mil para o ouro, R$ 420 mil para a prata e R$ 280 mil para o bronze.

Já o CPB informou que as premiações para os paratletas vencedores serão de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela prata e R$ 50 mil pelo bronze nas disputas individuais. Em competições coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil pelo ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil pelo bronze.

Desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos

Os Jogos Olímpicos de 2024, realizados em Paris desde o dia 24 de julho, seguem até 11 de agosto. Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no quadro de medalhas, com um total de 14 medalhas conquistadas, sendo duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.