Em sessão realizada na quarta-feira, 4 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade os anteprojetos de lei que homenageiam magistrados falecidos com a denominação de prédios e salas do Tribunal do Júri em comarcas do interior do estado. As propostas agora seguem para a Assembleia Legislativa de MS para aprovação final.

O projeto, iniciado no início deste ano pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, visa reconhecer a contribuição de magistrados ao Poder Judiciário estadual, especialmente em regiões onde muitos fóruns e tribunais do júri ainda não possuem denominação. Durante suas visitas pelo interior do estado, o presidente identificou a necessidade de prestar homenagens aos juízes e desembargadores que não haviam sido reconhecidos anteriormente.

De acordo com as propostas aprovadas, o Fórum da comarca de Bela Vista será denominado “Desembargador João Carlos Brandes Garcia”. A sala do Tribunal do Júri da comarca de Nova Andradina receberá o nome de “Juiz Crescentino Sisti”. Na comarca de Costa Rica, a sala do Júri será chamada “Juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves”, e a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado passará a ser denominada “Juiz Carlos Alberto Pedrosa de Souza”. Essas homenagens refletem o significativo serviço prestado por esses magistrados ao Judiciário sul-mato-grossense.

A sessão do Órgão Especial foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan, devido à participação do presidente Sérgio Fernandes Martins na comissão avaliadora das provas orais do 33º Concurso para Juiz Substituto.