Foi publicado no Diário da Justiça de quinta-feira, 19 de setembro, o Edital n. 12 do Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com o resultado da Prova Oral.

Os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 6,0 foram considerados aprovados e habilitados para a quinta etapa do certame. As provas orais, que encerraram a quarta etapa do concurso, foram realizadas no dia 13 de setembro e contaram com 43 candidatos.

A banca examinadora foi composta pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a Desa. Elizabete Anahce, o Des. Ary Raghiant Neto, o promotor de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, representando o Ministério Público, e o advogado Douglas de Oliveira Santos, representando a OAB/MS.

Na última etapa, de caráter classificatório, serão avaliados os títulos apresentados pelos candidatos. O concurso oferece 15 vagas para Juiz Substituto, com 5% reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. A validade do certame é de dois anos, prorrogável por igual período a critério do TJMS.