O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares em salas de aula de instituições públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.

A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e pode ser implementada no início do ano letivo de 2025.

A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pelos estudantes durante o período de aula, com exceção de casos específicos, como emergências de saúde. A iniciativa pretende melhorar a atenção dos alunos e criar um ambiente escolar mais propício ao aprendizado.

Educação desconectada

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou que o objetivo não é aplicar sanções, mas estabelecer um marco para a política educacional do país.

“Esse projeto visa criar um ambiente onde a concentração do aluno seja priorizada. É uma medida simples, mas que pode fazer uma diferença significativa para o rendimento escolar”, explicou Vieira, enfatizando que o uso de celulares será permitido apenas em situações de necessidade.

Mudança de comportamento

A proibição de celulares em sala de aula reflete uma tendência global. Países como França, Espanha e Holanda já implementaram legislações semelhantes, buscando combater a dependência digital e promover a interação presencial entre alunos e professores.

No Brasil, a proposta foi bem recebida por educadores e especialistas, que apontam os aparelhos como uma das principais distrações no ambiente escolar.

Divergências e ajustes

Apesar da aprovação unânime no Senado, algumas emendas foram debatidas durante a sessão. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu que a medida fosse aplicada de forma gradual, começando apenas pelo ensino infantil e fundamental, mas sua proposta foi rejeitada.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu a instalação de câmeras em salas de aula, argumentando que a medida garantiria mais segurança no ambiente escolar. Após discussão, Girão decidiu retirar a emenda e apresentá-la em um projeto separado.

Caminho até a sanção

Com o texto aprovado no Congresso Nacional, a decisão final agora está nas mãos do presidente. Se sancionado, o projeto deverá ser implementado a partir de 2025, alterando a rotina das escolas e desafiando os alunos a se desconectarem do mundo digital enquanto estão em sala de aula.

A mudança é vista como um passo importante para resgatar a interação e o foco no ambiente escolar, mas também traz o desafio de adequar as escolas e educadores a essa nova dinâmica.