Câmara de Aparecida do Taboado declara ponto facultativo no dia 17 de abril

Medida acompanha decisões do governo estadual e do tribunal de contas em razão do feriado da Paixão de Cristo

16 ABR 2025 Por Redação Jota FM 99.5 19h30

A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira, 17 de abril de 2025.  A decisão, publicada no Diário Oficial da Assomasul nesta terça-feira (15), foi tomada em razão do feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, 18 de abril.

A medida acompanha decisões semelhantes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que também instituiu ponto facultativo no mesmo dia, conforme Decreto Estadual nº 14, e do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Portaria nº 188/2025.


O ato estabelece que, embora o expediente esteja suspenso, serviços essenciais ou sessões extraordinárias poderão ser convocados, se necessário, sem caracterizar hora extra. O ponto facultativo visa respeitar o calendário nacional e não compromete as atividades legislativas.

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