Transporte escolar poderá ser reaproveitado em outras áreas após 10 anos

Projeto de lei prevê destinação para saúde, esporte e agricultura e foca na eficiência do uso público

19 ABR 2025 Por Redação Jota FM 99.5 14h00

Veículos de transporte escolar comprados com recursos federais poderão ganhar nova utilidade após 10 anos de uso. É o que propõe um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados. A proposta do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) autoriza a transferência de ônibus, vans e Kombis para setores como saúde, esporte e agricultura, desde que estejam em bom estado.

Se vendidos, os recursos devem retornar à educação. A medida quer evitar o desperdício de bens públicos e ampliar o atendimento em outras áreas carentes. A proposta aguarda aprovação nas comissões de Educação, Administração e Justiça. Em MS, o tema é urgente: casos de ônibus sucateados atrapalham o transporte de alunos em cidades como Pedro Gomes e Nioaque.

 

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