O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste (Cidecol) anunciou a criação de uma Central de Compras Compartilhada, com o objetivo de gerar economia em escala e otimizar os processos de aquisição de bens, serviços e obras por municípios consorciados. A iniciativa foi oficializada na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Segundo o regulamento, a central atuará planejando, coordenando e executando políticas públicas e processos licitatórios compartilhados, sempre que ao menos dois municípios manifestarem interesse conjunto em contratar. A proposta busca garantir isonomia entre os licitantes, evitar sobrepreços e incentivar práticas sustentáveis no uso dos recursos públicos.

O texto define que a Central ficará responsável por todas as fases das licitações compartilhadas, desde o planejamento até a contratação, inclusive no caso de obras de engenharia. A iniciativa também abre espaço para o uso de diversas modalidades de licitação, como o Sistema de Registro de Preços, respeitando a legislação vigente.

O chamado “interesse comum” será caracterizado sempre que dois ou mais municípios consorciados desejarem adquirir o mesmo tipo de produto ou serviço, tornando viável a centralização do processo pelo Cidecol.

A nova estrutura é assinada pelo presidente do Cidecol, Maycol Henrique Queiroz Andrade, prefeito de Paranaíba, e contempla os municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Selvíria e Três Lagoas.
Com a medida, os municípios esperam obter ganhos significativos na qualidade, celeridade e economia das contratações públicas, reforçando o compromisso com a eficiência da gestão municipal e o desenvolvimento regional integrado.