A partir desta quarta-feira (5), está proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul devido ao início da piracema, período de reprodução dos peixes. A medida segue até o dia 28 de fevereiro de 2026 e tem o objetivo de garantir a renovação das espécies e a preservação dos ecossistemas aquáticos.

Na calha do Rio Paraná, onde a legislação é federal, o defeso começou antes, no dia 1º de novembro.

Durante o período, somente ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, respeitando tamanhos mínimos. Já a comercialização de pescado nativo está proibida até o fim da piracema.

Fiscalização

A Polícia Militar Ambiental iniciou a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, com equipes atuando em pontos estratégicos para coibir a pesca ilegal. As ações incluem:

Bloqueios terrestres e fluviais

Vistorias em comércios

Monitoramento via sistema georreferenciado

Fiscalização diurna e noturna

Quem for flagrado pescando irregularmente pode ser preso. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido, além da apreensão de equipamentos, barcos, motores e veículos.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.

Transporte de Pescado

O transporte de peixes só é permitido com documentação que comprove a origem legal e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início da piracema.

Mensagem da PMA

Além da fiscalização, a PMA reforçou que continuará realizando ações de orientação junto a pescadores e ribeirinhos, destacando a importância do respeito ao período de reprodução para manutenção das espécies.