O processo será realizado diretamente pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios serão ressarcidos. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os valores abrangem o período de março de 2020 a março de 2025, conforme o prazo legal de prescrição de cinco anos.

A restituição será destinada aos segurados que tiveram mensalidades associativas descontadas sem autorização. Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários devem ser notificados. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio do Planalto e representa um avanço na proteção dos direitos dos aposentados. O processo será realizado diretamente pelo INSS, que disponibilizará os canais oficiais para esclarecimentos e informações sobre os valores a serem devolvidos. A medida reforça o compromisso do governo com a transparência e a justiça social no atendimento aos segurados da Previdência.