Projeto elaborado pelo Governo Federal para unidades de saúde do PAC. (Imagem: Reprodução)

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) alertou, nesta quarta-feira (20), para o risco iminente de perda de investimentos na saúde pública em 32 municípios de Mato Grosso do Sul. O parlamentar enviou um ofício ao presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), Thalles Henrique Tomazelli, chamando a atenção para a necessidade urgente de envio de documentação ao Ministério da Saúde até 15 de abril. Caso contrário, os recursos já destinados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) poderão ser redirecionados a outras cidades.

O levantamento feito pelo deputado identificou que 41 obras estão em risco, somando um investimento de aproximadamente R$ 110 milhões. Entre as cidades que podem perder os recursos está Aparecida do Taboado, além de Amambai, Anastácio, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Costa Rica, Dourados, Eldorado, Ivinhema, Iguatemi, Jardim, Juti, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Selvíria, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Tacuru e Três Lagoas.

Segundo Geraldo Resende, a responsabilidade de avançar com os trâmites burocráticos recai sobre as prefeituras. "Se os municípios não apresentarem avanços concretos na regularização das pendências até o dia 15 de abril, o Governo Federal vai transferir os recursos para outras cidades, resultando na perda de investimentos estratégicos em saúde, infraestrutura e geração de empregos", alertou o deputado.

Dourados, um dos municípios mais afetados, corre o risco de perder investimentos para quatro obras importantes, incluindo uma UBS do tipo IV, uma Central de Regulação de Urgências e dois Centros de Atenção Psicossocial. A capital, Campo Grande, também enfrenta pendências para a construção de uma UBS e um Centro de Atenção Psicossocial. Já em Corumbá, a documentação necessária para a construção de um Centro de Parto Normal ainda não foi concluída.

Outro alerta feito pelo Ministério da Saúde é que os municípios que não regularizarem suas pendências podem ser excluídos da seleção para novos investimentos previstos no PAC 2025. Isso pode agravar ainda mais a escassez de recursos para o setor, comprometendo o acesso da população a serviços essenciais de saúde.

O impasse coloca em xeque a capacidade de gestão municipal e acende um alerta para a necessidade de maior organização e comprometimento das prefeituras em relação aos prazos estabelecidos pelo Governo Federal. Caso as documentações sejam regularizadas dentro do prazo, os investimentos podem garantir melhorias significativas na infraestrutura de saúde do estado.