A proposta foi enviada à Casa Civil e deve seguir ao Congresso Nacional em breve

O governo federal estuda ampliar o acesso à tarifa social de energia elétrica, isentando completamente do pagamento da conta de luz famílias em situação de vulnerabilidade. A medida pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.

A proposta foi enviada à Casa Civil e deve seguir ao Congresso Nacional em breve. Ela prevê gratuidade total para consumidores inscritos no CadÚnico que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Acima desse limite, a cobrança será proporcional ao que exceder.

Terão direito: famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC, indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas. Se aprovada, a proposta terá impacto de R$ 4,45 bilhões, que será repassado para os demais consumidores.

A medida visa aliviar o orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade energética, em um momento de alta nos custos de vida.