STF retorna na quarta julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

Indígenas fazem bloqueios em pontos da BR-163; um deles é Caarapó

27 AGO 2021 Por Wander Ferreira 12h15

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem  (26) o julgamento  da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. 


Na sessão somente o resumo do processo lido pelo relator, ministro Edson Fachin. 
O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte. 

A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que estão acampados em Brasília. 

Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos.

Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. 

A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.  

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.  
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. 
Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.  
O julgamento deve durar mais de duas sessões.

Manifestação no Mato Grosso do Sul

Os indígenas realizaram na quarta-feira (25), manifestações que resultaram em interdições em vários pontos da BR-163, em Caarapó no Km 216,  em Douradina  Km 302 e em Eldorado no  km 58 da BR-163.

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