Grupos indígenas interditaram trechos de rodovias em diversos pontos de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (8), em protesto contra o PL-490, que aborda, entre outros pontos, a criação de um marco temporal que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas no país.

Em Caarapó , o grupo interrompeu o tráfego na BR-216, na região do Campinho - base da PRF.

O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) estava previsto a  retomada  na tarde desta quarta e, por isso, grupos indígenas realizam os protestos.

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.