Prefeito André em entrevista na Jota FM comenta contratação de professores

Wander Ferreira entrevistando o prefeito André Nezzi

O prefeito André Nezzi, esteve na manhã desta segunda-feira 18, no Jornal Ronda da Cidade, comentando dos últimos resultados que aconteceram no início do ano em prol de Caarapó, através de sua gestão:  equipamentos hospitalares, ambulâncias, UTI e outros veículos, contração de pessoal que atuará na área de fonologia, pediatria, e outros médicos da atenção básica; exemplo de outros que foram contratados nas áreas de neopediatria e pediatria, no último ano.   

O prefeito disse ainda que está fazendo o impossível para o melhor na saúde, e que algumas críticas acontecem injustamente, como por exemplo,  falta de um ou outro medicamento, pois depende dos fornecedores.

Enfatizou da alegria da gratidão de  muitas pessoas que são de outras localidades elogiam o sistema de atendimento de saúde Caarapó, além dos cidadãos caarapoenses. 

O chefe do Executivo comentou ainda da cidade que está sendo bem cuidada,  com recapeamento na região central, asfalto chegando em todos os bairros, novas iluminações que vem por aí,  casas populares que serão construídas, em terrenos adquiridos no Capitão Vigário, reformas de escolas municipais  Candido Lemes e Nandejara na Aldeia Tey Kuê, novas creches, nos bairros São Jorge e Aprazível, além de 6 ônibus com recursos próprios. 

O prefeito enfatizou que o centro da cidade é a rua de todos,  e precisa de todo carinho pelo poder público;  dizendo que optou na aplicação do recapeamento no valor de R$ 4 milhões de reais em via do centro, pois é mais  viável do que operação tapa-buracos, que no processo de 4 anos, dariam o mesmo montante, além do transtorno em cada chuva. 

Outro tema comentado por André é o  fechamento de emendas dos parlamentares, que no encalse foram  possíveis para o aporte de recursos do Congresso, sendo:  R$ 1 milhão do Deputado Dalgoberto Nogueira para infraestrutura e saúde; R$ 1 milhão do Deputado Vander para construção de novas salas na Escola Nandejara da Aldeia; R$ 1,5 milhão e meio com o Deputado Ovando para infraestrutura; R$ 2 milhões com Deputado Beto Pereira para saúde e infraestrutura e uma ambulância; R$ 400 mil com Senadora Soraia para saúde; R$ 1 milhão para construção de um PSF do Capitão Vigário. O mandatário municipal que a cada parlamentar garantiu que a cada R$ 1 real empenhado pelo legislador ou governo federal e estadual que dobraria os recursos, igualmente foi com a Câmara Municipal, garantido recursos suficientes no Tesouro Municipal. 

Quanto a geração de emprego e renda foi mecionado que em Caarapó, ataumente fica parado quem quer,  e mais ainda por vir, com abertura do Atacado do ABEV - Max Mais - que será insataldo ao lado da APAE, vai ser ainda melhor com oferta de mais de 100 empregos. Comentou que quase todos os meses está inaugurando comercios  de vários seguimentos e industrias. 

POLEMICA 

Ao ser indagado o que acontece com grupo de professores que juntamente com a direção do SIMTED em protesto, que foi realizado por um site de Campo Grande em que expressa o interstício de seis meses imposto pela Lei Complementar nº 093/2021, que proíbe a recontratação de professores no município de Caarapó, apreciada pela Câmara de Vereadores em dezembro do último ano, dizendo que o município poderá arcar com mais de R$ 1 milhão de reais em ação trabalhista, aos que excederam o período de contratação. 

Conforme André muitos foram contratados em gestões anteriores, até mesmo apadrinhamentos, e que no seu comando, de início solicitou o certame de um concurso público e paralelo a realização de seletiva para preencher vagas de  professores  permanentes que acabam solicitando o afastamento, sendo preciso a contratação de outro profissional que consegue por tempo determinado de 1 ano, podendo ser prorrogado para igual período, preencher a vaga, que poderá ter o retorno do docente na vaga de seu concurso.  André disse ainda que mesmo em Pandemia, e não havendo aulas, foram chamados através do concurso, 93 professores. 

Para o prefeito André Nezzi, o presidente do SIMTED em Caarapó, Apolinário Candado, que criticou a medida e relatou à imprensa que o ideal seria realizar outro concurso e preencher essas vagas, sendo que já foi secretário de Educação em outras gestões, 2015 e 2016, e não observa detalhes que a Lei é Federal, e hoje está arcando com erros do passado de mais de 80 ações, sendo que algumas já ganhas que requisitaram o pagamento de FGTS dos anos trabalhados.

Disse que no contrato seletivo pode ser para um ano e prorrogável pelo mesmo período, e ao encerrar a contratação é preciso um desvinculo com órgão contratante de 6 meses, que a não observância poderá em descumprimento da Lei de Responsabilidade. 

Exemplificou que uma professora concursada em licença maternidade no período de 6 meses, o município poderá chamar a pessoa da seletiva para os serviços até o retorno da concursada, sendo a ela a vaga por direito. 

Na live nas redes sociais da Prefeitura de Caarapó, no dia anterior 17, às 12h, defendeu que o município está cumprindo a lei para evitar que a população seja prejudicada. “Nós corrigimos o que solicita o artigo 37 incisivo 9º da Constituição Federal, parecer 5/2021 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e recomendação do Ministério Público Estadual. Desta maneira, a Prefeitura está cumprindo o que a Lei exige. Vinha acontecendo um erro de interpretação de lei. Teve professor que ficou 2, 3, 4 anos trabalhando sem interrupção, o que causou ação trabalhista, movida pelos próprios professores contra o município”, esclarece.

"O interstício de 6 meses após 2 anos de contrato consecutivo é necessário para a quebra de vínculo, pois na decisão do STF número 596.478-77 com repercussão geral, julgou procedente o pedido de pagamento de FGTS aos professores que foram contratados por mais de 2 anos consecutivos. Segundo o Tribunal, apenas o período de recesso escolar não caracteriza quebra de vínculo", completa.

Nas palavras do prefeito os professores junto do SIMTED não conversaram com ele, tomando ciência depois da publicação da nota, estando com os docentes em outras ocasiões, a recém o debate do  reajuste do piso nacional, em que está sendo construído, sendo 20% para chegar os 33% do piso nacional.

Disse ainda que além da categoria de professores,  que tem o maior respeito e admiração, há outros profissionais do poder público que almejam um reajuste, que é justo também, e quanto importante nas suas funções, idependente do cargo; mesmo sendo sua vontande em conceder um aumento há a responsabilidade de  não ultrapassar os 54% , até mesmo tem uma população que precisa ser assistida com outras ações de recursos do Tesouro Municipal, e o dever de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.