O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cassilândia, iniciou a implantação do projeto “MP nas Escolas” nas unidades de ensino públicas do município.

A ação tem como objetivo promover atividades educativas e preventivas voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com foco no combate à violência escolar, ao uso de drogas e à evasão escolar.

A iniciativa foi motivada pelo aumento de casos de violência no ambiente escolar, que comprometem a qualidade do ensino e colocam em risco a integridade física e emocional dos estudantes. O projeto também prevê mecanismos para responsabilizar adolescentes em conflito com a lei de forma mais rápida, diretamente no contexto escolar, fortalecendo um ambiente seguro e saudável para o aprendizado.

Além de reforçar o papel institucional do MPMS na defesa dos direitos fundamentais, o projeto busca aproximar a comunidade escolar do Ministério Público, estimulando o controle social e divulgando informações sobre o direito à educação de qualidade.

Como parte das ações iniciais, foi convocada uma reunião com representantes das escolas municipais e estaduais, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Educação. O encontro ocorre no dia 9 de outubro de 2025, às 17h, no quartel da Polícia Militar de Cassilândia, e tem como objetivo alinhar estratégias e engajar os participantes.

“O projeto ‘MP nas Escolas’ nasce do compromisso do Ministério Público com a proteção integral de crianças e adolescentes. Queremos construir, junto com a comunidade escolar, um ambiente mais seguro, acolhedor e livre de violências, onde o direito à educação seja plenamente respeitado”, destacou a promotora de Justiça responsável, Mayara Santos de Sousa.

As informações sobre o procedimento administrativo estão disponíveis no portal oficial do MPMS, por meio do sistema SAJ/MP.