Juíza arquiva caso de desacato envolvendo vereadores de Cassilândia

A magistrada, após análise das evidências e alegações do Ministério Público, concluiu pela atipicidade da conduta dos parlamentares

13 MAI 2024Por Redação Ap.Taboado 13h13

A juíza Flávia Simone Cavalcante, atuando em substituição na comarca de Cassilândia, decidiu nesta sexta-feira (10) pelo arquivamento de um processo em que a secretária de Assistência Social do município, Márcia Leonel Oliveira, acusava os vereadores Peter Borges e Sumara Leal de desacato durante uma sessão.

O encontro, que aconteceu em setembro de 2023, discutia benefícios para moradores em situação de rua e foi marcado por tensões e questionamentos sobre a gestão dos recursos. A magistrada, após análise das evidências e alegações do Ministério Público, concluiu pela atipicidade da conduta dos parlamentares, determinando o arquivamento do caso.

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