Pescado foi apreendido durante fiscalizaçãoDivulgação/PMA

Durante fiscalização no rio Dourados, em Deodápolis, uma equipe da Polícia Militar Ambiental abordou pescador em uma embarcação nas proximidades do Porto Vilma e encontrou dentro de uma caixa térmica no barco, dois exemplares de peixes que o pescador havia capturado e abatido, sendo um deles da espécie dourado que está com pesca proibida pela Lei Estadual nº 5.321, de 10 de janeiro de 2019.

O infrator também havia capturado e abatido um peixe da espécie pintado, medindo 73 centímetros, tamanho inferior ao permitido por lei, o que também se caracteriza como crime.

O tamanho mínimo de captura para o pintado é de 85 centímetros. O pesCado, barco, motor de popa e a caixa térmica foram apreendidos.

O infrator, de 47, residente em Deodápolis, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, juntamente com o material apreendido, onde foi autuado por crime ambiental de pesca predatória e saiu depois pagar fiança. A pena prevista é de um a três anos de detenção.

Ele também foi autuado administrativamente e multado R$ 1.120,00 pela pesca ilegal do pintado e em R$ 100 Unidades Fiscais de MS (Uferms), que equivale a R$ 3.778,00, perfazendo R$ 4.898,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.