Indígenas liberam rodovias após novo dia de manifestações com bloqueios

Os bloqueios em rodovias do Estado promovidos por indígenas ao longo desta quarta-feira (30) foram encerrados no fim da tarde conforme informações da PMRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) e também da concessionária responsável pela administração de algumas dessas vias. 

Na BR-463, que liga Dourados a Ponta Porã, o bloqueio se encerrou por volta das 16h30, assim como na BR-163 entre Caarapó e Douradina. Já a MS-156, entre Dourados e Itaporã, foi liberada por volta das 17h. A Perimetral Norte, entre os trevos da Planacon e do posto Litro, na avenida Guaicurus, foi liberada também às 17h20.

Ao longo do dia, as vias tiveram bloqueio parcial e também total, como aconteceu na MS-156. A mobilização, inevitavelmente, formou congestionamentos e impôs que muitos motoristas buscassem por rotas alternativas.

Os protestos se iniciaram ontem (29) por conta da votação em Brasília da PL-490, que trata sobre mudanças na política nacional de demarcação de terras para comunidades indígenas. Em todo o país, houve mobilizações.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei e o STF (Supremo Tribunal Federal) julga recurso extraordinário envolvendo a tese do ‘Marco Temporal’. 

A PL-490 reacende o debate e a polêmica envolvendo comunidades indígenas e ruralistas. O resultado da votação de hoje no STF pode acarretar como parâmetro para decisões futuras sobre o tema. 

A questão do ‘Marco Temporal’, principal alvo dos povos indígenas e de especialistas é pela proposta de que somente sejam considerados e solicitados o reconhecimento de territórios ocupados antes da Constituição Federal de 1988.

Reprodução: Dourados News