16 de março Dia nacional do Ouvidor

O Ouvidor tem como função receber informações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias dos usuários sobre as atividades do Poder Judiciário, encaminhando tais manifestações aos setores competentes.

Cabe aos ouvidores a importante função de resguardar o exercício da cidadania ao transformar as manifestações recebidas pela Ouvidoria em importante ferramenta de gestão em busca da prestação de serviço de excelência, garantindo a transparência e a informação para quem está solicitando. São peças fundamentais para o aprimoramento das instituições públicas levando em consideração o ponto de vista dos usuários e cidadãos.

“No dia do Ouvidor, destaca-se o trabalho dos que exercem a relevante função de ouvir a sociedade nas instituições públicas e privadas, desempenhando estrategicamente a interlocução entre cidadão e Estado, cumprindo com o mister democrático”, ressaltou Lia Maria Araújo Lopes, Assessora da Ouvidoria do TRE-RO. 

Composição da Ouvidoria

Atualmente, a função de Juiz Ouvidor da Justiça Eleitoral de Rondônia é exercida pela juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. A função de Assessora da Ouvidoria fica a cargo de Lia Maria Araújo Lopes e o servidor Arcontes Péricles Rodrigues da Silva atua como Assistente de Ouvidoria.

Criação da Ouvidoria

A Ouvidoria deste Regional foi criada por meio da Resolução n. 27/2010, e sua finalidade encontra-se descrita no art. 3º dessa norma, segundo o qual “A Ouvidoria Eleitoral no Estado de Rondônia é uma unidade administrativa que tem competência para atuar de maneira permanente na defesa dos interesses dos jurisdicionados, clientes, fornecedores e servidores relativamente aos serviços e assuntos afetos a esta Justiça Especializada”.