Campo Grande (MS) – Utilizar a tecnologia como uma grande aliada na custódia de pessoas em privação de liberdade foi uma das principais conquistas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em 2019. Destaque para a ativação de scanners corporais para as inspeções em pessoas que adentram presídios do Estado, o monitoramento eletrônico com tornozeleiras e as audiências virtuais. Tudo para tornar o sistema prisional de Mato Grosso do Sul mais seguro e eficaz.
Os scanners, possibilitam inspeção mais eficiente e sem constrangimentos durante a revista. Em atendimento às determinações judiciais mais de 1,8 mil pessoas são monitoradas em todo o Estado com o uso da tornozeleira eletrônica, e a Agepen já negocia junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a ampliação deste serviço.
Atualmente, a agência tem sob custódia mais de 19,3 mil reeducandos em 42 presídios da capital e do interior, e, para garantir mais agilidade nos processos e redução de custos, uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possibilita a realização de audiências virtuais. Somente este ano, foram realizadas mais de nove mil audiências virtuais, feitas em presídios do regime fechado, semiaberto e aberto de MS, o que garante maior segurança para a população, já que não é necessário a realização de escoltas.
A Central de Alvarás, criada em 2015, é outra iniciativa que vem possibilitando mais eficiência e agilidade nas consultas processuais. Além disso, a movimentação eletrônica de milhares de documentos através do Malote Digital, entre o Poder Judiciário e o sistema prisional de MS, possibilita ainda mais economia aos cofres públicos. Em 2019, o sistema interligado movimentou 5.583 documentos eletronicamente, gerando uma economia de R$ 2.558.518,20 em impressões de documentos e gastos com Correios.
Para 2020 está em estudo a instalação de trancas automatizadas nas portas das celas, com base em modelos adotados no sistema prisional de São Paulo, desenvolvidas pelos próprios agentes penitenciários, o que possibilita redução de custos com esta tecnologia. Além disso, a agência penitenciária realiza tratativas junto ao Depen para a instalação de bloqueadores de celular nos principais presídios do Estado.
Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)