Ponto Facultativo Foto: DivulgaçãoDe acordo com a Lei n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, a Sexta-feira Santa é um feriado federal que se realiza na semana santa. Ela varia a cada ano, pois acontece no fim da Quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas, dia seguinte ao Carnaval.
A data se insere no tríduo pascal, em que se realizam as últimas celebrações da semana santa. O tríduo pascal tem início na quinta-feira santa à noite e termina no domingo de Páscoa, em que se comemora a ressurreição de Jesus.
O Decreto do ponto facultativo em Mato Grosso do Sul no dia 1º de abril vale para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
A exceção é para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
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19 de abril 
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